Empresária Cristiana Arcangeli pede 500 mil à concorrente por uso de imagem
A empresária Cristiana Arcangeli entrou com uma ação na Justiça contra a empresa norte-americana Jeunesse Global Brasil, por uso indevido do nome de uma de suas marcas e também de sua imagem. Ela pede R$ 500 mil de indenização.
Cristiana acusa a Jeunesse de ter impresso o termo "beauty drink" nos rótulos da linha Naära, de cosméticos com colágeno. "Fui a criadora da categoria 'aliméticos', ao desenvolver alimentos com colágeno e comprovar sua eficácia em testes internacionais. O uso da matéria-prima é livre, mas o do termo 'beauty drink' não, já que possuo o registro da marca desde a fundação da minha empresa, a Beauty'in, em 2010", diz ela.
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A empresária alega ainda a Jeunesse usou sua imagem indevidamente, para fazer publicidade. Ela se refere às postagens que os vendedores da Naära fizeram de um trecho de uma entrevista que ela concedeu há três anos na TV. Na ocasião, Cristiana disse que a eficácia da bebida com colágeno está cientificamente comprovada, e que, em 60 dias, as rugas diminuem em até 20%. "Compartilharam minha fala fora de contexto e a utilizaram em benefício próprio. As publicações aconteceram por 12 dias seguidos", conta. Cristiana afirma que mais de 80 vendedores da Naära usaram o Instagram para promover o produto.
De quem é o drink?
A história do "beauty drink" da Jeneusse é anterior à entrada da empresa no Brasil. Ele foi lançado por outra concorrente norte-americana da Beauty'in chamada MonaVie. Cristiana diz que chegou a notificá-la e que "eles sempre deram sinais de que iam retirar o nome dos rótulos". Em 2016, a Jeunesse comprou a MonaVie e manteve o "beauty drink". "Conversei com eles e até achei que tudo se resolveria, porque me disseram que eu tinha toda razão. Só que, há cerca de um mês, eu fui surpreendida pela marcação dos vendedores deles no meu Instagram. Foi a gota d'água", diz a empresária, que, no dia 25 de outubro, obteve na Justiça uma liminar que proibia o uso de sua imagem pela Jeunesse. "Eu acho o fim da picada uma multinacional que se diz respeitável ser antiética assim."
O advogado José Mauro Machado, que responde pela Jeunesse, alega que "beauty drink" não define uma marca, mas um tipo de bebida. "É como 'energetic drink"', compara. Machado diz que Cristiana tem o registro da "marca mista", referente à forma como o termo aparece no rótulo e à tipografia. Na bebida fabricada pela Beauty'in, as palavras estão grafadas em duas linhas, "beauty" em cima, "drink" embaixo, enquanto na da Jeneusse elas aparecem lado a lado. "Ela tentou registrar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a 'marca nominativa', do nome propriamente dito, mas não conseguiu", afirma.
O "beauty drink" da Beauty'in está registrado no INPI sob o número 830511741, nas classes "suplementos alimentares e fitoterápicos, chás medicinais; bebidas, alimentos, chás e doces medicinais".
Em relação ao uso indevido da imagem de Cristiana, Machado exime a Jeunesse da responsabilidade pela conduta dos vendedores do produto, porque "eles não têm qualquer vínculo empregatício com a empresa". "A Jeunesse apenas disponibiliza os produtos para quem quiser vender", explica.
Machado afirma que o uso da entrevista de Cristiana pelos distribuidores da Naära não constitui infração, já que eles "apenas repostaram um conteúdo que ela mesma tornou público". "Quando você é uma celebridade e quer impedir que as pessoas te marquem no Instagram, há recursos para isso no próprio aplicativo. Diga-se, aliás, que o conteúdo repostado pelos distribuidores não é negativo. Ao contrário, eles falaram bem dela, elogiaram, e ela agradeceu e interagiu."
O advogado alega que a questão do uso da imagem foi resolvida automaticamente, "já que os distribuidores fizeram a postagem do vídeo no modo stories (do Instagram), que fica disponível por apenas 24 horas". "Os vídeos repostados não estão mais lá", garante.
Além dos R$ 500 mil, Cristiana pede 50% de todo o faturamento dos produtos da Jeunesse que tenham no rótulo o termo "beauty drink". Machado diz que "isso é um absurdo, está completamente fora de cogitação."
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