Após 8 anos, Justiça decide validar leilão do hotel Maksoud Plaza

Em sessão realizada no último dia 17, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou válido o leilão do Maksoud Plaza, em São Paulo, realizado há quase oito anos para pagar dívidas trabalhistas da empresa Hidroservice Engenharia Ltda, controladora do hotel. O acórdão da decisão ainda não foi publicado. Cabe recurso.

Naquela ocasião, a Hidroservice entrou com um mandado de segurança em que pedia a suspensão do leilão, alegando que já havia quitado a dívida trabalhista. Na véspera do leilão, o juiz autorizou a sua realização, mas suspendeu seus efeitos.

O Maksoud foi arrematado em 24 de novembro de 2011 por R$ 70 milhões, lance mínimo, pelos empresários Jussara e Fernando Simões, da empresa Julio Simões Logística, com sede em Mogi das Cruzes, SP. Sem concorrentes, os empresários levaram o hotel em apenas um lance.

Veja também:

• Herdeiros do Maksoud Plaza brigam por causa de comida e roupa lavada
• Herdeiro do Maksoud Plaza é acusado de destruir o hotel e enchê-lo de lixo 
• Guerra familiar: surge mais um herdeiro do Hotel Maksoud Plaza
• Na novela do Maksoud Plaza, herança é comprada com dinheiro do próprio hotel; entenda

Áureos tempos: em 1981, o fundador do hotel, Henry Maksoud, recebe o cantor norte-americano Frank Sinatra para um show exclusivíssimo, pelo qual o cantor teria recebido alardeado 1 milhão de dólares; na foto, Maksoud entre Sinatra e Roberto Carlos (Foto: Arquivo Pessoal)

Desde o início

O leilão foi determinado pela Justiça depois que Jesuíno D'Ávila, funcionário da Hidroservice, entrou com uma ação contra a empresa cobrando uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 350 mil (à época). Após a condenação, decidiu-se que seriam reunidas nesse processo outras execuções de dívidas trabalhistas da empresa, pelo que o montante total subiu para cerca de 13 milhões.

De acordo com os advogados de Jussara e Fernando Simões, "a quitação integral da dívida trabalhista ocorreu somente oito dias após a realização do leilão, enquanto a lei determina que deve ocorrer antes do seu início".

Ação rescisória

A Hidroservice entrou com uma série de recursos e agravos, e sofreu sucessivas derrotas em primeiro e segundo grau. O leilão havia sido considerado válido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas por meio de um recurso em que a empresa pedia revisão da decisão (embargos de declaração), o tribunal reconsiderou seu último pronunciamento.

Assim, apesar de o processo ter chegado ao limite de recursos (estava transitado em julgado), os arrematantes conseguiram impugná-lo em 2014, por meio de uma ação rescisória. Inconformados, eles alegavam erro cometido pelo TRT ("reexaminar uma decisão que não apresentava vício"), e pediam a confirmação do leilão. O tribunal então julgou a ação procedente.

5 votos a 2

Um novo recurso da Hidroservice levou a ação ao TST. De acordo com o advogado dos Simões, "houve vários incidentes suscitados pela empresa (Hidroservice), a maioria para ganhar tempo, o que levou o julgamento a ser adiado várias vezes".

Por 5 votos a 2, o TST julgou a ação rescisória procedente.

Nota do Maksoud

Em nota, o Maksoud Plaza afirma que utilizará "todos os recursos cabíveis" para retomar a ação. Alega que "o prazo para questionar o leilão foi indevidamente realizado e, por isso, será reaberto".  "Antes dessa decisão, haviam sido tomadas todas as medidas para anulação do leilão, incluindo o pagamento das dívidas que existiam por parte da holding que controla o Hotel (Hidroservice)."

Apesar das ações trabalhistas que levaram o hotel a leilão, o Maksoud acha "importante salientar que o hotel gera 350 empregos diretos e aproximadamente 700 indiretos". "Estas pessoas e suas famílias são um dos maiores legados da história de 40 anos do Maksoud."