Herdeiro de Maksoud acusa hotel de cortar seu plano de saúde por vingança

Este post é o quarto de uma série iniciada na segunda-feira

Em uma padaria em frente ao Maksoud Plaza, em São Paulo, Cláudio Maksoud conta que em janeiro de 2017 um funcionário do hotel comunicou a ele que seu plano de saúde seria cancelado a partir de fevereiro. Cláudio e seu irmão, Roberto Maksoud, são herdeiros necessários (diretos na linha sucessória) de Henry Maksoud — fundador do hotel. A assessoria do Maksoud diz que "o plano de saúde corporativo é fornecido apenas a pessoas que trabalham para o hotel".

O de Cláudio foi contratado em 1995 pela HM Hoteis, por decisão de seu pai.  Agora, segundo o funcionário que fez o comunicado, estava sendo cortado por determinação de seu sobrinho, Henry Neto.  "Ele é vingativo, movido a ira", diz Cláudio em relação a Neto. "Isso faz parte de um pacote de maldades."

Conforme o blog publicou em um post anterior, Henry Neto e a segunda mulher de Henry Maksoud, Georgina, reivindicaram o controle do Maksoud Plaza quando seu fundador morreu. Os dois apresentam um testamento assinado por Maksoud, com data de 2003, outorgando tudo a eles. O documento é contestado na Justiça por Claudio e Roberto. Os dois dizem que Neto e Georgina se aproveitaram do estado de senilidade de Maksoud e da "ausência" dele provocada por medicamentos, para fazê-lo assinar o testamento. "Ele não estava senil coisa nenhuma! Sabia muito bem quem era quem na família", garante Georgina.

Georgina Maksoud, em 2011, no dia do casamento com Henry Maksoud: herdeira testamentária, junto com Henry Neto

Até o cachorro tem plano

Cláudio afirma que cortaram também o plano de sua mulher, Maria Eduarda, "que enfrenta um problema grave de saúde e precisa se submeter a três cirurgias". "Até o cachorro dele (Henry Neto) tem direito ao plano", indigna-se Cláudio, que entrou na 37a. Vara Civel com uma ação condenatória contra a HM Hoteis, pedindo a reativação do plano. A juiza Letícia Antunes Tavares deferiu uma liminar determinando a reativação em 48 horas.

A HM tentou revogar a liminar, mas a 7a. Câmara de Direito Privado a manteve. A juíza Adriana Cardoso dos Reis, que posteriormente assumiu o processo, julgou a ação movida por Cláudio improcedente, mas respeitou a decisão da 7a. Câmara e manteve a liminar.  "Excepcionalmente, tendo em vista que a segunda instância já sinalizou sua posição a respeito do tema, declaro expressamente mantida a tutela de urgência, que seguirá vigorando em caso de apelação por parte do autor."

De novo, a HM entrou com recurso para tentar revogar a liminar, mas não conseguiu. Em 15 de dezembro último, a juíza indeferiu o recurso e manteve a liminar.

Para o advogado de Henry Neto, Marcio Casado,  "a questão do plano de saúde foi objeto de sentença, e o Sr. Cláudio foi derrotado". Segundo Casado, "essa imaginária 'retaliação' não existe, nem nunca existiu. A decisão judicial chega a afirmar: 'Caiu por terra, portanto, a alegação do autor de que a conduta do réu foi embasada em represália".

Briga antiga

Claudio não dirige a palavra ao sobrinho, e Roberto não fala com o filho há anos. Muito antes de Henry Maksoud morrer, em 2014, os herdeiros já viviam às turras. A briga pelo poder e pelo dinheiro era potencializada pelo fato de Maksoud não delegar o controle do hotel a ninguém. Ora estava de bem com um, ora com outro, deixando os herdeiros aturdidos. Roberto e Claudio, que nunca foram grandes amigos, estabeleceram uma trégua relativa para enfrentar "a ira do Henry (Neto)".

Em maio, Neto entrou na Justiça com uma ação de reintegração de posse das suítes 1319 e 1321, onde Cláudio mora há mais de 20 anos com a mulher.

Em 6 de julho, a juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 16a. Vara Civel, estabeleceu o prazo de um mês para que o casal deixasse o hotel. O advogado de Claudio, José de Arruda Silveira Filho, conseguiu uma liminar para que seus clientes permanecessem nos apartamentos.

Sem comida nem roupa lavada

Em outubro, Cláudio disse ao blog que, para se vingar, seu sobrinho ordenou que os funcionários do hotel não prestassem mais qualquer tipo de serviço a eles. "Ele (Neto) ficou com ódio porque não conseguiu nos mandar embora por meios legais, e cortou tudo: comida no quarto, lavanderia, camareira, telefone, Internet", disse Claudio. "Até os garçons do restaurante estão impedidos de nos servir."

Ainda segundo Cláudio, Henry Neto mandou instalar câmeras na entrada dos quartos para monitorar a movimentação dos funcionários. "Ninguém pode sequer nos dirigir à palavra. Quem desobedecer, será sumariamente despedido."

Desobediência judicial

Na véspera do feriado de 12 de outubro, Arruda encaminhou ao Tribunal de Justiça de São Paulo uma petição solicitando o restabelecimento imediato dos serviços que foram "abruptamente retirados" de seu cliente. No documento, protocolado na 38a. Câmara de Direito Privado, o advogado afirma que Henry estava praticando "desobediência judicial" (por ignorar a liminar que dá a Cláudio o direito de permanecer no hotel).

Num tom indignado, o advogado diz no texto que os hóspedes chegaram a enviar e-mails à gerência, às diretorias (presidência e executiva) e ao departamento jurídico do hotel, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços, "mas não obtiveram resposta alguma". Ainda no documento, Arruda declara que Henry Neto "ocupa o cargo de diretor presidente embasado em testamento cuja validade é contestada em juízo na ação anulatória número 1024953-80.2015.8.26.0100, por falsidade na assinatura do testador (Henry avô)". Os serviços permanecem cortados.

Outro lado

Através de sua assessoria, Henry Neto alegou na época que "o Senhor Cláudio Maksoud tem posse precária de duas unidades no hotel e tal situação de fato não se estende ao uso gratuito dos serviços de lavanderia, internet, TV a cabo, telefonia, massagens, heliponto, entre outros. Ele é devedor de R$ 1.566.908,05 referentes às duas unidades, sendo R$ 539.295,42 de room service de apenas uma delas e R$ 90.059,40 só de lavanderia."

O advogado de Cláudio replicou que esses valores são estimativas aleatórias de Neto e que nenhum deles foi determinado por condenação judicial. De acordo com Arruda, a única cobrança procedente seria a de R$ 19.817,90 referente a um período que vai de 14 de março a 8 de abril de 2014. E ainda assim, diz ele, coube recurso.

Claudio Maksoud e a mulher, Maria Eduarda: corte de serviços do hotel e plano de saúde

Pancada na cabeça

Maria Eduarda conta que na semana passada sofreu um "atentado" dentro do hotel. Segundo ela, na hora em que abriu a porta de serviço para deixar o lixo do lado de fora, foi atingida por uma pancada na cabeça.  Com o choque, caiu desacordada e bateu com o rosto no chão. Ela mostrou o hematoma na padaria. Diz que registrou um boletim de ocorrência, mas não quis ceder a imagem para publicação. "Eu agora vivo com medo", diz ela.