Travestis e trans ignoram mutirão para alterar nome em título de eleitor

Menos de 20 pessoas estiveram ontem no mutirão promovido pela Prefeitura de São Paulo e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atender travestis, mulheres e homens trans interessados em alterar o nome no título de eleitor, e incluir o usado socialmente (no cadastro constarão os dois). Eram esperadas pelo menos 150.

A maior parte das que foram são participantes do Projeto Inserção Transcidadania, da própria Prefeitura. O projeto acolhe 200 travestis e transexuais e tem como meta promover o resgate da cidadania da população LGBTT em situação de vulnerabilidade; a elevação escolar; e a preparação e encaminhamento para o mercado de trabalho. Por seis horas de carga horária diária, cada participante recebe um auxílio mensal de R$ 983,55.

Divulgação x prioridade

De acordo com o assessor jurídico da Coordenação de Políticas para LGBTT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Marcelo Galego, o mutirão foi amplamente divulgado. "Estava em todos os sites de comunicação, no da Prefeitura, no da secretaria de Direitos Humanos e também nos dos movimentos sociais."

O jornalista Iran Giusti, criador da Casa 1, um espaço que acolhe a população LGBTT em situação de vulnerabilidade, diz que ali não chegou qualquer informação. "Como instituição, nós não recebemos nenhum comunicado da Prefeitura."

Giusti acredita que incluir o nome social no cadastro eleitoral talvez não seja uma prioridade para os travestis e transexuais:  "A gente está falando de uma população minorizada por questões muito específicas, na qual a taxa de evasão escolar está próxima dos 80%, e o índice de prostituição, dos 90%. Grande parte dessas pessoas nunca votou, ou não vota.  Será que a alteração do nome no título de eleitor é o interesse principal na vida delas?"

Prazo indefinido

A assessora de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE, Regina Rufino, afirma que o tribunal bloqueou os agendamentos de ontem e reservou 150 vagas para atendimento dos trans e travestis, mas informa que o número de pessoas que apareceram foi "bem inferior". Realizado no posto do TRE no Anhangabau, região central de São Paulo, o mutirão se realizou das 13h às 17h.

Apesar de o tribunal encerrar o período de cadastramento e atualização de dados (para qualquer eleitor) na próxima quarta-feira, Regina informa que a possibilidade de retificação do nome no título é permanente. "Eles promoveram o mutirão para divulgar a iniciativa, mas isso não vale apenas por um dia. Quando o cadastramento reabrir, depois de novembro, ainda vai estar valendo."

A vendedora ambulante maranhense Amanda Felix, 28, participante do Projeto Transcidadania, da Prefeitura, não quis dizer seu nome de registro: "Quero esquecer", disse, emocionada (Foto: Carine Wallauer/UOL)

Sem candidato a presidente

Todas as entrevistadas pelo blog se mostraram satisfeitas com a possibilidade de alteração do nome no título eleitoral, mas a maioria não sabe em quem vai votar para presidente da República. "Ainda vou pesquisar. O que eu sei sobre o assunto é muito superficial", diz a operadora de call center cearense Alanna Fernandes, 35. Registrada como Antônio, ela escolheu seu nome social em homenagem à personagem Lana Lang, dos quadrinhos Superboy. Na história, Clark Kent é apaixonado por ela. "Coloquei um 'A' no início e dois 'n', por minha conta."

"Não tenho ideia (de candidato)", afirma a modelo e garota de programa manauara Barbara Andion, 21 anos, há três meses em São Paulo. Ela diz que, antes da transição, quando era "só gay", já havia escolhido outro nome para substituir o Alan de batismo. "Todo mundo me chamava de Kevin."

De acordo com Regina Rufino, do TRE, caso a pessoa queira concorrer a cargo eletivo, o que vai valer na contagem da cota é o gênero escolhido, não o sexo biológico. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela consulta 604054-58 . De acordo com o sistema de contagem de cota, o mínimo de candidatos de cada gênero deve ser 30%, e o máximo, 70%  (lei 9504/97).

Respeito à dignidade

Em março, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade reconhecer o direito de travestis e trans de alterar o nome e o sexo no registro civil, sem que para isso precisem se submeter à cirurgia. Em sua maioria, os ministros invocaram o princípio do respeito à dignidade humana.

Agora, o interessado na mudança de nome pode fazê-lo em um cartório, sem comprovar a identidade psicossocial — que deverá ser atestada pela declaração próprio interessado.

A garota de programa Barbara Adion soube do mutirão pela esteticista Bruna Amorim, travesti que participa do projeto Transcidadania, da Prefeitura, e com a qual divide apartamento (Foto: Carine Wallauer/UOL)

Nenhum homem trans

Pelo que se observou ontem no TRE, quem não era do Transcidadania, foi levada por alguma participante do projeto. Rafaele Ribeiro, 29, que se define como profissional do sexo e cabeleireira, chegou com a amiga Safira. "Não é algo que resolva tudo (o nome social no título), mas já é um documento", diz. O blog não encontrou nenhum homem trans (de sexo biológico feminino, mas identificado culturalmente com o homem) entre os que estiveram no mutirão.

A profissional do sexo e cabeleireira Rafaele Ribeiro soube do mutirão por uma amiga do projeto Transcidadania; ela acha que a mudança no título "já é alguma coisa" (Foto: Carine Wallauer/UOL)

Também no CPF

Marcelo Galego informa que a partir do dia 16 de maio, graças a uma operação conjunta entre a secretaria Direitos Humanos e a Receita Federal, será possível incluir o nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), "sem necessidade de ir a Brasília (utilizando só a cidadania)". Isso valerá apenas para o município de São Paulo.

A desempregada Bianca Vanzo, 28 anos, hóspede da Casa 1, diz que soube do mutirão da Prefeitura pelo noticiário, mas preferiu deixar para fazer a retificação "completa" no cartório: "Não quero ficar trocando meu nome aos poucos, picadinho. Não adianta. Se eu disputar uma vaga de trabalho, vão me chamar pelo nome do registro. Em uma batida da polícia, a mesma coisa. Só começarão a me tratar pelo nome social quando não tiverem ideia do meu nome de batismo, quando ele não aparecer mais em lugar nenhum. Certo?"