Advogado do Maksoud liga hotel a 'operações fraudulentas' de Eduardo Cunha

Em uma petição assinada em fevereiro deste ano, o advogado do hotel Maksoud Plaza, Marcio Casado, usou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para atacar o banco que montou em 2011 uma operação para trazer de 7 milhões e 300 mil dólares de seu cliente para o Brasil. A fim de mostrar que o BVA não era uma instituição confiável, Casado cita no processo que dois diretores da offshore indicada pelo banco para intermediar a transação estão ligados a Cunha.

O ex-deputado federal está preso desde outubro de 2016, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi acusado de receber 1,5 milhão de dólares em propina na compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás. A operação da Polícia Federal que investiga o caso chama-se "poço seco". De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, dono do BVA, teria recebido na mesma transação 5,5 milhões de dólares.

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Desde o começo

A história do Maksoud começa no segundo semestre de 2011, quando o fundador do hotel, Henry Maksoud (1929-2014), precisava trazer  os dólares do exterior, mas não queria enfrentar a chateação de ter de pagar impostos e taxas ao Banco Central. Nesses casos, executa-se a chamada operação back to back. Os dólares ficam lá, para alguém que quer levar dinheiro pra fora; e são liberados aqui em reais, por uma operação simulada de empréstimo.

De acordo com Casado, o BVA orientou Henry Maksoud a transferir os dólares da offshore Crisscross Ventures Ltd, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e com conta no JP Morgan Suisse, para a panamenha Miquela Holdings Ltd, sediada no Panamá e com conta no Andbanc, de Andorra — paraíso fiscal situado entre Espanha e França.

O comprovante da transferência foi enviado em 1º de dezembro de 2011 para a gerente do BVA Lilinea Fernandes, proprietária da TA Assessoria e Paritipações. No dia seguinte, o banco liberou para Maksoud, na forma de uma cédula de crédito bancário, a quantia de 13 milhões, 420 mil e 900 reais — a cédula contava com uma garantia de cessão fiduciária de aplicações. No câmbio de hoje, o valor em reais equivale a 27 milhões, 448 mil. A aplicação deveria ser suficiente para liquidar a operação subjudice, segundo relata Casado em sua petição.

O blog mandou mensagem para Lilinea Fernandes, mas não obteve resposta.

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Falência e cobrança

Ocorre que o BVA faliu em 2013, um ano depois de sofrer intervenção do Banco Central. A instituição que arrematou seus escombros, a Nova Portfolio Participações Ltda — cujo principal acionista é o banco BTG Pactual, também envolvido em escândalos de corrupção –, bateu à porta de seus antigos credores, entre eles o Maksoud Plaza (representado pelo espólio de Henry Maksoud). Foi então que, para demonstrar as "manobras maliciosas do Banco BVA", Márcio Casado acabou citando no processo dois diretores da Miquela Holdings Ltd, Eloy Diaz e Fernando Antônio Gil, "ambos envolvidos em operações fraudulentas com o deputado federal — preso — Eduardo Cunha".

Procurado, o advogado da Nova Portfolio, Fernando Tardioli Lima, não respondeu à ligação.

A fim de comprovar o que estava dizendo, Casado anexou ao processo uma reportagem publicada em outubro de 2015 pelo jornal O Globo, intitulada "Cunha usou 'laranjas internacionais' em contas".

A reportagem de O Globo citada por Casado na petição (Foto: Reprodução)

Questionado sobre se abriu uma representação contra Eduardo Cunha e os diretores da Miquela Holdings Ltd no Ministério Público Federal, Casado respondeu: "O juiz não acolheu a petição, entramos com um recurso."

O advogado de Cunha em Brasília, Delio Lins e Silva, disse que não tinha informação sobre a petição de Casado.

Até o momento em que este post foi publicado, a assessoria do Ministério Público Federal no Paraná disse que estava verificando se havia relação entre Cunha, a Miquela e o BVA.

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Sociedade "anônima"

As "manobras maliciosas" do BVA não eximiram Casado de explicar outras transações relacionadas ao processo. Com a liberação do "empréstimo" de 13 milhões 240 mil e 900 reais em 02 de dezembro de 2011, o Maksoud Plaza emitiu várias TED (Transferência Eletrônica Disponível) da conta da empresa Pontal do Atafona Empreendimentos e Participações Ltda para a empresa Chillan Empreendimentos e Participações Ltda. A maior foi efetuada no dia 2, no valor de R$ 13 milhões (na conversão pela tabela de atualização monetária dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, 41 milhões, 18 mil, 444 reais e 7 centavos). Tanto a Pontal do Atafona quanto a Chillan foram abertas com um capital de R$ 1 mil e tinham como sócios os advogados Thiago Antônio Dias e Bruno Sales da Silva, ambos ligados a Marcio Casado.

No caso da Pontal, Dias e Sales da Silva deixaram a sociedade em 2012, quase um ano depois que a operação com o BVA havia sido concluída; entrou Henry Maksoud, que morreria em 2014, em decorrência de um conjunto de enfermidades que incluíam câncer de pulmão, diabetes e arteriosclerose.

Casado afirma que desconhece a existência das empresas utilizadas para receber e transferir o dinheiro. "Não estou sabendo. Quem fez (a operação) foi o doutor Maksoud, que está morto. Como advogado do espólio dele, não posso fazê-lo objeto de crítica, censura ou elogio."

Patrimônio blindado

O atual diretor-presidente do Maksoud Plaza, Henry Maksoud Neto, administra a Chillan por procuração. Aparentemente, a empresa foi criada para movimentar o faturamento do hotel e, assim, protegê-lo contra seus eventuais credores. Isso está fundamentado em um precedente revelado aqui anteriormente, quando ficou demonstrado que o grupo societário da Chillan é o mesmo que integra a empresa Portillo Empreendimentos e Participações Ltda. No caso da Portillo, o estratagema foi descoberto pelo administrador de sistemas Fábio Bersan Rocha, 49 anos, que lutava havia mais 20 anos em um processo trabalhista contra a empresa de informática Sisco, do grupo Maksoud, pelo pagamento de cerca de R$ 700 mil.

O frequentador atento dos serviços do hotel vai reparar que os CNPJs da via do cartão de crédito e da nota fiscal emitida são diferentes.

Recibo do cartão de crédito e nota fiscal emitidos no Maksoud Plaza, com CNPJs diferentes;

Em 2010, Henry Maksoud Neto já administrava a Chillan, como mostra o documento abaixo. Procurado, ele diz através de sua assessoria que: "Em relação ao caso BVA, é importante frisar que todas as transações relacionadas à instituição foram realizadas pelo próprio Henry Maksoud em 2011 e o advogado do grupo visa apenas defender o espólio, ou seja, todos os herdeiros."

Termo de parará assinado em 2010 por Henry Maksoud Neto, solicitando inclusão de assinatura em arquivo (Foto: Reprodução)

Por coincidência

No ano passado, Henry Neto transferiu 33 marcas do grupo para uma empresa fora do país. Em uma petição ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Neto solicitou que marcas como Hidroservice Engenharia S.A.; HM Hotel e Turismo Ltda; Maksoud Plaza Hotel; Frank Bar e La Cuisine du Soleil passassem a fazer parte da Hidrocorp (Hidroservice + corporation), sediada coincidentemente nas Ilhas Virgens Britânicas.

Proprietário da Hidrocorp e apresentando-se como diretor do hotel, Henry Neto opõe sua assinatura nos documentos de transferência/cessão como representante legal de ambas as empresas — ou seja, ele é, ao mesmo tempo, contratante e cessionário. O endereço para contato é o mesmo do hotel em São Paulo —  Alameda Campinas, 150.

Cruz Bay, St John, Ilhas Virgens Britânicas (I-Stock)

Com essa mudança de titularidade, o Maksoud Plaza teria eventualmente de pedir autorização a Hidrocorp para usar seu nome e sua marca — talvez pagar royalties para isso. Ou mesmo ser impedido de usá-las. Assim, o Maksoud Plaza passaria a deixar de existir como tal.