Uma série de quatro textos postados esta semana sobre a guerra entre os herdeiros do Maksoud Plaza, em São Paulo, levou o advogado Marcio Casado, que cuida do espólio do administrador do hotel, Henry Maksoud Neto, a escrever uma nota em que se refere ao pai de seu cliente, Roberto Maksoud, e ao tio, Cláudio Maksoud, como "chupins" e "corvos". Neto é o primogênito de Roberto e herdeiro testamentário do espólio; Roberto e Cláudio, filhos do fundador do hotel, Henry Maksoud, são herdeiros necessários.

Desde a morte de Maksoud, em 2014, eles vivem às turras. Henry Neto se juntou à segunda mulher do avô, Georgina Maksoud, para reivindicar o controle do hotel. Os dois apresentam um testamento assinado pelo patriarca pouco antes de morrer, outorgando tudo a eles. Cláudio e Roberto afirmam que a assinatura é falsa e lutam na Justiça para anular o documento.

Recapitulando…

• O primeiro post publicado no blog, na segunda-feira, revela o surgimento de uma terceira herdeira necessária, a aposentada Vera Lúcia Barbosa, que conseguiu na Justiça o reconhecimento da "paternidade por presunção" (sem exame de DNA) de Maksoud. Ela seria filha do fundador do hotel com uma cozinheira chamada Jaci, que trabalhou na casa da mãe dele na década de 1950;
• O segundo post mostra como Neto comprou a parte de Vera no hotel por R$ 2,640 milhões, uma "ninharia", segundo Roberto e Claudio. Eles dizem que o Maksoud Plaza vale mais de R$ 400 milhões; o advogado de Cláudio, José de Arruda Silveira Filho, afirma que os dois irmãos, como herdeiros necessários, teriam precedência na compra, mas que Vera os ignorou deliberadamente;
• O terceiro post, também fartamente documentado, dá conta de que Neto teria comprado a parte de Vera com dinheiro de uma empresa de fachada chamada Portillo, ligada ao grupo do hotel; assim sendo, seu pai e seu tio inferiram que ele comprou a herança com o dinheiro da própria herança.
• No post de ontem, Claudio conta que Neto, para se vingar dele, tenta cancelar seu plano de saúde (do qual ele usufrui desde 1995, por determinação de seu pai) e que cortou todos os serviços do hotel para as suítes 1319 e 1321 (onde ele mora com a mulher há mais de 20 anos).

Abaixo, a nota de Marcio Casado (a quem Roberto e Cláudio se referem como gângster falsário).

Nota aos curiosos sobre a família Maksoud

Existe uma curiosidade interminável da imprensa sobre a vida da família Maksoud. Em parte, ela é motivada pela monumental figura que foi o patriarca Henry Maksoud. De outro lado, ela é alimentada por "chupins" – expressão utilizada pelo falecido Henry Maksoud para denominar os seus dois filhos, Roberto e Cláudio – que foram incapazes de respeitar os últimos meses da vida do pai.

A seriedade de quem cuida do legado de Henry Maksoud impede que se aprofunde em questões que são objeto de processos que tramitam em segredo de justiça. Todavia, alguns esclarecimentos se fazem necessários:

– Henry Maksoud deixou um testamento particular. Esse documento já teve os seus requisitos formais examinados pela justiça de São Paulo, em decisão transitada em julgado.

– O testamento foi assinado em 27 de agosto de 2003, muito antes da morte de Henry Maksoud (e isso é uma resposta a quem perguntou essa bobagem – sim, há quem formule esse tipo de pergunta). Até porque existe uma dificuldade insuperável pelo ser humano de assinar documentos depois de falecido.  Além do testamento, Henry Maksoud alterou o contrato social da Hidroservice Engenharia em 2004 (empresa que controla os negócios da família), prevendo o seguinte em caso de seu falecimento: "Cláusula XV – FALECIMENTO E INCAPACIDADE DE SÓCIOS. No parágrafo primeiro consta: "Em caso de falecimento do sócio majoritário, a sociedade continuará com os sócios minoritários e os herdeiros testamentários, exclusivamente, nos termos dispostos no testamento do sócio majoritário falecido. No caso de inexistência ou declaração de invalidade do testamento do sócio majoritário, a sociedade dissolver-se-á, nos moldes da legislação civil". Esse conjunto de providências jurídicas foi tomado para que a gestão dos negócios passasse a ser exercida pelo principal herdeiro testamentário: Henry Maksoud Neto. Aliás, na hipótese de invalidade do testamento – o que não se cogita – a empresa se dissolve. Os herdeiros Roberto e Cláudio jamais assumirão os negócios. Essa é uma mensagem sólida de que o patriarca não confiava em sua incompetente prole.

– As empresas hoje são dirigidas pelo sócio remanescente, Henry Maksoud Neto, nos termos do contrato social e estatutos – como, de resto, era a vontade expressa de Henry Maksoud, inclusive no testamento. Nem poderia ser diferente, eis que Henry Maksoud Neto foi preparado pelo avô, desde 1992, para ocupar essa função. E já era o segundo homem da administração desde 2002. Formou-se em economia, fez MBA e segue com constantes estudos de aperfeiçoamento em administração. Enquanto que seu pai e tio mal terminaram o segundo grau. Ademais, pouco ou nada trabalharam durante a vida. O Sr. Roberto passa o dia de pijamas e mora nos fundos da casa de sua mãe – que o sustenta, embora seja uma idosa com 87 anos de idade. Já o Sr. Cláudio é um artista frustrado, cujo ápice da carreira são postagens no youtube, em que exalta o sexo de insetos e animais (https://www.youtube.com/watch?v=Fae7hKULUhg – https://www.youtube.com/watch?v=EOdhLzXpp08 – https://www.youtube.com/watch?v=XsbpLqfKy5U – https://www.youtube.com/watch?v=esoREjPDgkg)

– Todos os bens que eram de conhecimento do espólio de Henry Maksoud estão no inventário arrolados. Quaisquer outros, localizados no Brasil ou no exterior, que surjam no curso de tal procedimento, serão investigados e trazidos à colação pela inventariante. Os direitos de todos os herdeiros estão sendo garantidos pela inventariante e por uma administração profissional que respeita as melhores práticas de governança empresarial. Todos os balanços e processos das empresas do grupo são auditados por auditores independentes, respeitando todas as melhores práticas de governança corporativa exigidas nos dias de hoje.

– O herdeiro Roberto é réu em procedimento judicial por ter sonegado bens do espólio, em detrimento de seus irmãos Cláudio e Vera Lúcia, bem como em prejuízo da viúva Georgina Maksoud. É também réu na ação de cobrança de seus primeiros advogados no inventário (14ª Vara Cível de São Paulo, processo nº 1046644-53.2015.8.26.0100). Lá se pode ver que ele planejou, desde antes da morte de seu pai, apoderar-se de patrimônio do espólio no exterior, sonegando-o dos demais herdeiros (cláusula II, b, do contrato, fls. 5 dos autos – processo público).

– Tudo o que vem sendo jogado à imprensa pelo Sr. Roberto já foi objeto de exame judicial ou extrajudicial (inquérito), em procedimentos que tramitam em segredo de justiça. Detalhes não podem ser fornecidos, mas pode-se afirmar categoricamente que ele foi e continua sendo desmentido a cada novo evento processual.

– O Sr. Roberto teve os objetivos de prejudicar a viúva de Henry Maksoud, bem como o seu próprio filho, frustrados na esfera criminal. As tentativas criminosas dele de acusar pessoas que só deram carinho e amor ao seu pai foram vistas pelo Poder Judiciário e Ministério Público de São Paulo como um verdadeiro "pacta corvina" – quem é curioso pode procurar o significado de tal brocardo no "google".

– O Sr. Roberto Maksoud estava afastado de seu pai e dos negócios da família desde 1996. O Sr. Cláudio vivia – e vive – em um mundo próprio, absolutamente fora da realidade – sabe-se que familiares constantemente cogitam a sua interdição. Esses filhos "carinhosos", mesmo tendo vivido às custas do pai ao longo de suas improdutivas vidas, no primeiro sinal de fraqueza na saúde do patriarca, como corvos que são, atacaram o falecido Henry Maksoud com o ajuizamento de uma frustrada ação de interdição.

– A partir do pedido de interdição, Henry Maksoud resolveu extinguir o comodato de dois luxuosos apartamentos, no Hotel Maksoud Plaza, que a HM Hotéis tinha para com o Sr. Cláudio e sua esposa. A atual gestão vem tentando, pelos meios processuais adequados, fazer cumprir um desejo da antiga administração e do fundador do grupo, até porque trata-se da melhor prática de governança corporativa. Vale dizer que o Sr. Cláudio não só não paga diárias, como também desfruta gratuitamente dos serviços do Hotel (massagens, telefonemas, pousos de helicópteros, estacionamentos, estadias, alimentação dele e de amigos). Gastos que somam hoje R$ 5 milhões. Nem Paris Hilton, herdeira de conhecido grupo hoteleiro, tem tamanho e anormal privilégio.

– A decisão de Henry Maksoud de pular a geração de seus filhos e entregar a gestão dos negócios ao seu neto é absolutamente natural nesse contexto. Em verdade, a filha Vera Lúcia, reconhecida judicialmente há alguns anos, é a única que poderia – se o quisesse – participar de alguma forma da administração do negócio. Ao menos ela completou um curso superior e nunca teve ojeriza ao trabalho.

– O Sr. Roberto jamais teve um estilo de administração com o qual o pai concordasse. Até porque ele pouco entende disso. Sua participação nas empresas, no passado, como dizia o falecido Henry Maksoud, era apenas na parte lúdica (gostava das festas e das aparições em colunas sociais, não passava de um playboy). Trabalho, esforço e ética jamais foram o seu forte. Trabalhou um curto período na TAM em 2001, sem sucesso,
evidente, pois permaneceu apenas um mês: http://www.terra.com.br/istoegente/41/reportagem/rep_maksoud.htm

– O Sr. Cláudio jamais trabalhou.

– O desejo dos herdeiros que querem preservar o legado de Henry Maksoud sempre foi o de compor com os Senhores Cláudio e Roberto. Já houve algumas tentativas frustradas nesse sentido, inclusive em conhecido instituto de mediação paulista. O principal empecilho que existe para o fim desses litígios é a postura deles. Eles são intransigentes, agem muitas vezes de má-fé – como é o caso da omissão de bens no exterior – e desejam receber além daquilo que têm direito.

– No que concerne aos direitos sucessórios da herdeira Vera Lúcia Maksoud, desde o início do inventário reconhecida como filha legítima de Henry Maksoud, há que se pontuar que eles são de interesse exclusivo dela própria e os eventuais atos de disposição eventualmente ocorridos são de interesse da competente Vara de Família e estão cobertos por sigilo judicial.

Márcio Casado, advogado do espólio de Henry Maksoud, Henry Maksoud Neto, Georgina Maksoud e das empresas do grupo (desde 1996).