Cerca de dez entidades e militantes de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros se reuniram anteontem para decidir como agirão diante da decisão do prefeito Bruno Covas de manter na secretaria de Direitos Humanos e Cidadania o coordenador de políticas LGBTI+, Ivan Batista.

Insatisfeitos com o trabalho de Batista, os ativistas o acusam de explorar ilegalmente trios elétricos na parada gay; de favorecer pessoas de seu relacionamento em entidades ligadas à causa e de praticar tráfico de influência na secretaria. "Mandamos e-mails para o prefeito, mensagens de WhatsApp e até uma carta protocolada, mas ele nos ignorou", queixa-se o empresário e militante Heitor Werneck. "Hoje (ontem), estamos lançando a hashtag saidogabineteprefeito', em uma página do facebook que batizamos de 'Fora Ivan'." Segundo Werneck, "a hashtag tem duplo sentido mesmo, faz alusão à expressão 'sair do armário'. O prefeito sempre nos prometeu dar atenção especial às políticas LGBTI+, acreditávamos que ele tinha simpatia pela causa."

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O diálogo se perdeu

De acordo com Matheus Pereira da Silva, 22 anos, editor do portal "Menino Gay", "é nítido que, depois da chegada do Ivan, o diálogo com o movimento se perdeu". "Eu acompanho a coordenação de Políticas LGBTI+ desde a gestão anterior, sempre atuei em projetos voltados para jovens, e nunca o vi participando ativamente de nenhum. Nós organizamos o 'Piquenique para Deficientes LGBTI+', ele apareceu, tirou algumas fotos e foi embora."

Matheus se diz "espantado com a atitude do prefeito". "Buscamos o diálogo, e não estamos sendo ouvidos. Há um tempo, publiquei no portal um post sobre o compromisso de São Paulo na luta contra a Aids, e marquei o perfil do prefeito. Ele comentou e participou. Agora, fiz o mesmo para falar sobre a pauta LGBTI+, ele nos bloqueou. O que eu me pergunto é: até quando isso vai durar? Quando o prefeito vai sair do gabinete e nos atender?"

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Funcionários fantasmas

O ativista Elvis Justino, 32 anos, queixa-se de que o coletivo "Família Stronger", criado por ele, está sofrendo "mais do que qualquer outro" com o que considera o "abandono dos centros de cidadania LGBTI+": "A maioria de nós é pobre, preta, periférica, e precisa desses serviços funcionando. A Prefeitura dize que faze 'eventos voltados para a comunidade', mas isso, para quem é carente de assistência psicológica ou legal (advogado), é quase nada."

Segundo Justino, quando se procura o profissional encarregado do atendimento psicológico, por exemplo, "ele não existe". "Os centros podem até estar abertos, mas o que adianta se você só encontra lá a tiazinha da limpeza? É como hospital sem médico."

Em uma investigação feita em abril do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), auditores relataram que na primeira de três visitas ao posto do Largo do Arouche (centro), não encontraram nenhum dos cinco funcionários denunciados como fantasmas: dois coordenadores, um comunicador, um advogado e um assistente. Na segunda, apenas os coordenadores. Na terceira, o contador não estava. Os fiscais consideraram a denúncia procedente.

Exoneração da secretária

Depois de uma apuração interna, a ex-secretária de Direitos Humanos e Cidadania Eloísa Arruda chegou a pedir a exoneração de Ivan Batista, que é presidente municipal do Diversidade Tucana (grupo LGBTI+ do PSDB). No fim, ela mesma foi demitida. Eloísa havia chamado para ocupar o cargo o militante Marcos Freitas. O prefeito jamais assinou a exoneração de Batista, nem a nomeação de Freitas, desautorizando, assim, Eloísa.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar se houve improbidade administrativa na gestão de Ivan Batista. Ao procurador Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público Social, Eloísa afirmou que não se deveria pagar por ingressos para ter acesso ao trio, e que esses carros deveriam ficar disponíveis aos programas e equipamentos de atendimento à população LGBTT+.

Outro lado da Prefeitura

•   Sobre a falta de atendimento nos Centros de Cidadania LGBTI (Justino afirma que o único que funciona normalmente é o da zona leste).

O Edital de Chamamento para gestão dos Centros de Cidadania obedecem a um rigoroso plano de trabalho, que é acompanhado pela comissão de monitoramento e pelo gestor. Eventuais irregularidades apuradas já foram alvo de aplicação de penalidade, assim como houve a suspensão de valores utilizados indevidamente.

O edital – assim como o plano de trabalho – prevê a contratação de apenas um profissional da área de saúde (psicólogo), tendo tal contratação sido realizada por todos os Centros. Quaisquer outros serviços de saúde devem ser buscados nas Unidades Básicas de Saúde, espalhadas por todo o município.

Quanto a "funcionários fantasmas", trata-se de investigação realizada no passado, antes da publicação do novo edital de chamamento e referente a contratos celebrados pela gestão anterior. O Centro de Cidadania da região central, que funcionava na região do Largo do Arouche, foi transferido para novo endereço (Rua Visconde de Ouro Preto, 118 – Consolação) em outubro de 2017, com suas atividades sendo realizadas regularmente e normalmente desde então.

•   Sobre a falta de representante no Conselho Municipal LGBT, "que não convoca eleições há       dois anos" (segundo Justino). "O conselho existe justamente para fazer valer os direitos da nossa comunidade; se não tem conselheiro, quem vai ver o descaso de gestores como o Ivan Batista?"

O mandato dos conselheiros eleitos em 2015 e nomeados em 2016 encerrou-se no início deste ano (2018) e, desde então, diversas audiências públicas vem sendo realizadas para traçar as diretrizes das próximas eleições do Conselho Municipal LGBTI. Conforme deliberado nas audiências públicas, o último encontro será realizado no Centro de Cidadania LGBTI da Zona Sul, no dia 1 de Setembro. Após isso, os trabalhos da comissão eleitoral serão iniciados.

•  Sobre a reclamação (de Elvis Justino) de que as bolsas oferecidas pelo Programa Transcidadania — criado pela Prefeitura para promover a reinserção social da população LGBTT em situação de vulnerabilidade — foram reduzidas em 68:

O Programa Transcidadania conta atualmente com 240 bolsas do Programa Operação Trabalho (POT, gerenciado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo — SMTE). Mensalmente há o desligamento de beneficiárias que já concluíram todas as etapas do projeto, bem como a inserção de novas participantes, de acordo com a lista de espera de cada Centro de Cidadania LGBTI.

As etapas de inserção de beneficiárias obedecem a um fluxo rigoroso determinado entre as duas Secretarias (de Direitos Humanos e SMTE) envolvidas na gestão do programa, para avaliação da candidata, coleta e análise da documentação e sua admissão formal no Transcidadania. Por isso, eventualmente, algumas vagas podem ficar ociosas durante um curto período.

A SMDHC pretende aumentar em mais 60 o número de bolsas para o exercício 2019, chegando a um total de 340 vagas até o fim da gestão, em 2020.

Ivan Batista não fala sobre o assunto.